PL do 'Imposto sobre Entregas Aéreas' (IEA) Gera Alerta em Marketplaces: Drones Podem Ficar Mais Caros

Uma nova proposta legislativa está agitando o setor de e-commerce e logística no Brasil hoje, 30 de março de 2026. O Projeto de Lei que institui o 'Imposto sobre Entregas Aéreas' (IEA) foi apresentado no Congresso e já gera intensos debates e preocupações entre os grandes marketplaces e empresas de logística que investem pesado em tecnologias de última milha, como drones e veículos autônomos aéreos.

O IEA propõe a taxação de todas as entregas de produtos realizadas por meios aéreos automatizados, com o objetivo declarado de financiar a infraestrutura de controle de tráfego aéreo urbano e mitigar o impacto ambiental e sonoro dessas operações. A alíquota sugerida varia de acordo com o peso da encomenda e a distância percorrida, podendo adicionar um custo significativo ao valor final do frete.

Empresas como Amazon, Mercado Livre e Magalu, que estão na vanguarda da experimentação e implementação de entregas por drones em centros urbanos e áreas remotas, manifestaram alarme. Executivos do setor alertam que a medida pode inviabilizar economicamente a expansão dessas tecnologias, que prometem revolucionar a agilidade e a eficiência da última milha. "Estamos investindo bilhões em inovação para reduzir o tempo de entrega e a pegada de carbono. Um imposto como esse pode frear todo esse avanço e penalizar o consumidor com fretes mais caros", declarou um porta-voz de um grande marketplace.

Por outro lado, defensores do PL argumentam que a regulamentação e a taxação são necessárias para garantir a segurança pública, o ordenamento do espaço aéreo e a compensação pelos impactos gerados. Cidades com alta densidade populacional expressam preocupações com o aumento do tráfego de drones e a poluição sonora, justificando a necessidade de uma contribuição das empresas que se beneficiam dessa tecnologia.

A discussão sobre o IEA está apenas começando, mas já viralizou nas redes sociais e grupos de discussão de logística, com consumidores divididos entre o desejo por entregas mais rápidas e a preocupação com os custos adicionais. O desfecho deste PL terá um impacto direto no futuro das entregas ultra-rápidas no Brasil e na competitividade do e-commerce nacional. A expectativa é de um intenso lobby das empresas para tentar mitigar os efeitos da proposta ou buscar alternativas de financiamento para a infraestrutura aérea.