PL do 'Imposto sobre Grandes Plataformas Digitais' (IGPD) Avança no Congresso, Gerando Alerta Máximo em Marketplaces

O cenário político-econômico brasileiro ganhou um novo e complexo capítulo nesta sexta-feira, 28 de março de 2026, com o avanço de um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do 'Imposto sobre Grandes Plataformas Digitais' (IGPD). A medida, que busca tributar uma porcentagem da receita bruta de empresas que operam grandes marketplaces e redes sociais no país, gerou um alerta máximo entre os gigantes do e-commerce e as associações do setor.

O texto, que passou por uma comissão importante no Congresso Nacional, justifica a criação do IGPD como uma forma de equalizar a carga tributária entre empresas digitais e o varejo físico tradicional, além de buscar novas fontes de arrecadação para o governo. Embora os detalhes da alíquota ainda estejam sendo debatidos, as propostas iniciais variam entre 2% e 5% sobre a receita bruta gerada por serviços digitais, incluindo comissões de vendas, publicidade e outras taxas cobradas por plataformas.

A notícia rapidamente se espalhou pelos grupos de discussão de vendedores e executivos de e-commerce, gerando uma onda de preocupação. Representantes de grandes marketplaces como Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza e Shopee já se manifestaram, expressando apreensão sobre o impacto direto nos custos operacionais e, consequentemente, nos preços finais para o consumidor. "Qualquer aumento de carga tributária será repassado, em alguma medida, para o vendedor e, no fim da cadeia, para o consumidor. Isso pode frear o crescimento do e-commerce e tornar os produtos mais caros em um momento de busca por estabilidade econômica", alertou o presidente de uma das maiores associações do setor.

Especialistas em direito tributário apontam que, se aprovado, o IGPD poderia gerar uma série de desafios de compliance e interpretação, dada a complexidade das operações digitais. Além disso, há o temor de que o Brasil se torne um ambiente menos atraente para investimentos de plataformas globais, que poderiam realocar recursos para mercados com menor pressão tributária. A discussão promete ser intensa nas próximas semanas, com o setor de e-commerce mobilizando-se para apresentar argumentos e buscar alternativas que minimizem o impacto negativo sobre a economia digital brasileira. A hashtag #ContraOImpostoDigital já figura entre os tópicos mais comentados nas redes sociais, refletindo a polarização do debate.