PL do 'Imposto sobre Carbono na Entrega' Gera Alerta Máximo para Logística de E-commerce no Brasil

Uma nova proposta legislativa, que começou a circular no Congresso Nacional hoje, 28 de março de 2026, está gerando um intenso debate e preocupação entre os players do e-commerce e da logística no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei que institui o 'Imposto sobre Carbono na Entrega' (ICE), uma taxa ambiental que incidiria sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas por cada quilômetro percorrido na entrega de produtos comprados online.

A iniciativa, que busca alinhar o Brasil às tendências globais de descarbonização da economia, tem como objetivo principal incentivar a adoção de frotas de veículos elétricos, híbridos ou movidos a biocombustíveis, além de otimizar rotas e estimular a logística reversa para reduzir o impacto ambiental do setor. A proposta prevê que o imposto seja calculado com base em uma fórmula que considera a distância percorrida, o tipo de veículo e o volume da carga, com a responsabilidade de recolhimento recaindo sobre as empresas de transporte e, consequentemente, sobre os marketplaces e e-commerces que as contratam.

O setor de e-commerce, que viu um crescimento exponencial nos últimos anos, é um dos maiores geradores de tráfego e, consequentemente, de emissões nas grandes cidades. A logística de última milha, em particular, é apontada como a mais poluente devido à fragmentação das entregas e à necessidade de veículos menores e mais numerosos. Com a aprovação do ICE, as empresas seriam forçadas a investir pesadamente em tecnologias mais limpas e em modelos logísticos mais eficientes, como centros de distribuição urbanos (dark stores) e pontos de retirada, para mitigar o custo adicional.

As primeiras reações do mercado são de cautela e preocupação. Entidades representativas do e-commerce e da logística já se manifestaram, alertando para o potencial aumento dos custos de frete, que poderiam ser repassados ao consumidor final, impactando a competitividade e o poder de compra. Há também o temor de que a implementação do imposto seja complexa e burocrática, especialmente para pequenas e médias empresas que atuam no setor.

Por outro lado, defensores da medida argumentam que ela é um passo necessário para a sustentabilidade do planeta e que o e-commerce, como um setor de grande impacto, deve assumir sua parcela de responsabilidade ambiental. Eles apontam para o sucesso de iniciativas semelhantes em países europeus, onde impostos e regulamentações ambientais impulsionaram a inovação em logística verde.

O debate promete ser acalorado nos próximos meses. A aprovação do PL do 'Imposto sobre Carbono na Entrega' representaria uma mudança paradigmática para a logística do e-commerce brasileiro, exigindo adaptação rápida e investimentos significativos em infraestrutura e tecnologia sustentável. A forma como o setor responderá a esse desafio definirá não apenas seus custos, mas também sua imagem e seu papel na construção de um futuro mais verde.