Reforma Tributária: Setor de E-commerce Alerta para Impacto do IVA Dual na Competitividade

À medida que a aprovação final da Reforma Tributária se aproxima, com debates intensos previstos para as próximas semanas, o setor de e-commerce e marketplaces no Brasil está em estado de alerta máximo. A principal preocupação gira em torno da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, que, segundo entidades representativas, pode gerar complexidade e aumentar a carga tributária para uma parcela significativa dos players do mercado digital.

Nesta quinta-feira, 27 de março de 2026, diversas associações de e-commerce e grandes marketplaces se reuniram para consolidar um posicionamento e apresentar propostas ao governo, buscando mitigar os impactos negativos. O principal ponto de discórdia é a potencial diferença de alíquotas entre bens e serviços, e a forma como a transição e a compensação de créditos tributários serão gerenciadas. Há um temor generalizado de que a nova estrutura tributária possa desfavorecer o comércio eletrônico em relação ao varejo físico, ou criar distorções entre diferentes tipos de produtos e serviços vendidos online.

Para os pequenos e médios vendedores que operam em marketplaces, a complexidade da nova legislação é uma barreira adicional. Muitos dependem de regimes tributários simplificados e temem que o IVA Dual exija uma adaptação custosa em seus sistemas e processos contábeis. Isso poderia, inclusive, levar à saída de alguns desses empreendedores do ambiente online, impactando a diversidade de ofertas e a competitividade geral do setor.

Os marketplaces, por sua vez, estão trabalhando para entender como a nova estrutura afetará suas operações de repasse de impostos e a precificação dos produtos em suas plataformas. A expectativa é que, sem um tratamento específico ou um período de transição adequado, o custo final para o consumidor possa aumentar, desacelerando o ritmo de crescimento do e-commerce no país. A discussão é crucial e o setor espera que suas preocupações sejam consideradas nas etapas finais de elaboração da Reforma Tributária, para garantir um ambiente de negócios justo e propício ao desenvolvimento digital.