PL do 'Frete Justo' no E-commerce Gera Onda de Protestos de Vendedores e Grandes Marketplaces

O cenário do e-commerce brasileiro foi agitado hoje, 27 de março de 2026, pela intensa repercussão de um novo Projeto de Lei (PL) que visa estabelecer um 'Frete Justo' para as entregas de produtos vendidos online. A proposta, que ganhou força nas últimas semanas e entrou em discussão avançada no Congresso, sugere a criação de tabelas de fretes mínimos e máximos, aplicáveis a todas as modalidades de entrega, desde as mais rápidas até as econômicas. Embora a intenção declarada seja proteger transportadores autônomos e garantir preços mais equitativos, a iniciativa gerou uma onda de protestos e preocupação generalizada entre os principais players do mercado e, principalmente, entre os pequenos e médios vendedores.

Grandes marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Magazine Luiza, que investiram pesadamente em suas próprias malhas logísticas e em subsídios de frete para atrair consumidores, manifestaram publicamente seu descontentamento. Em notas conjuntas e individuais, as empresas alertam que o tabelamento pode desestruturar todo o ecossistema logístico construído nos últimos anos, resultando em um aumento inevitável dos custos de entrega para o consumidor final e na redução da competitividade do e-commerce brasileiro. A flexibilidade e a otimização de rotas, que hoje permitem fretes mais acessíveis e até gratuitos em muitas compras, seriam severamente comprometidas.

Para os pequenos e médios lojistas, a situação é ainda mais crítica. Muitos dependem das negociações de volume dos marketplaces ou de contratos flexíveis com transportadoras para oferecer fretes competitivos. Com um tabelamento, a margem de lucro já apertada poderia ser corroída, forçando um repasse integral dos custos ao consumidor ou, em casos extremos, a inviabilização do negócio. Um movimento nas redes sociais, com a hashtag #FreteJustoParaQuem, ganhou força, reunindo milhares de vendedores que compartilham suas preocupações e pedem a revisão do PL.

Analistas de mercado apontam que, se aprovado na forma atual, o PL poderia frear o crescimento do e-commerce, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros, onde o custo do frete já é um desafio. A inovação em logística, que tem sido um motor para o setor, também poderia ser desincentivada, já que as empresas teriam menos incentivo para buscar eficiências que resultem em preços mais baixos. O debate promete ser acalorado nos próximos dias, com o setor de e-commerce mobilizando-se para apresentar alternativas e demonstrar o impacto negativo de uma medida que, embora bem-intencionada, pode desequilibrar um mercado em plena expansão.